PRIVATIZAR A ELETROBRAS É ATENTADO CONTRA A PÁTRIA BRASILEIRA

Em 1961, sob as penas do ex-presidente Jânio Quadros por meio da assinatura da Lei nº 3.890-A, consolidou-se a criação da Eletrobrás, lei essa que autorizava a constituição da maior empresa de energia elétrica do país e da américa latina. A ideia de criar uma empresa no setor partiu da ação de Getúlio Vargas, que em abril de 1954 enviou ao congresso o Projeto de Lei nº 4.280.

A necessidade de se criar uma empresa estatal na área, atuando como âncora desse setor, estava associada ao déficit de energia elétrica pela qual passava o país, num momento extremamente necessário, dado que galgávamos um amplo processo de industrialização e a iniciativa privada (tanto estrangeira quanto nacional) não tinha enorme interesse em investir no setor dado o risco atrelado a ele e o tempo de maturação dos investimentos.

A Eletrobras foi estruturada como uma holding para atuar nos diversos setores de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição), sendo seu portfólio atual expandido a diversas subsidiárias: Eletrobras CGT, Eletrosul, Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Eletronuclear e Eletrobras Furnas, além de dona de metade do capital de Itaipu Binacional.

Estima-se que a empresa possua ⅓ da capacidade geradora de energia elétrica do país, com 90% de sua matriz energética vinculada a energia limpa e renovável, além de líder no campo de transmissão, com aproximadamente metade das linhas nas redes básicas, alta e extra-alta tensão.

Um ponto de inflexão na estrutura financeira da empresa pode ser identificado na década de 90 ainda na esteira do processo de privatização, onde a Lei Geral das Concessões de 1995 estabeleceu um novo marco regulatório no setor elétrico, tendo a companhia concedido para a iniciativa privada duas das subsidiárias do setor de distribuição, a capixaba Excelsa e a fluminense Light.

De lá pra cá, sua política interna esteve em grande parte focada em um processo gradativo de desestatização, embora deva sim ser reconhecido os anos 2000 como uma reorientação estratégica dessa companhia, resgatando ainda que sob parceria público-privada, o papel das empresas públicas no setor de energia elétrica em um projeto de investimento da ordem de $78 bilhões na área.

Como vemos, o processo de privatização do setor elétrico vem de longa data transformando um produtor eficiente de energia num titã dos altos preços elétricos, entre outras tentativas abusivas de vender a privatização como inevitável e necessária. Em abril de 2018, a Agência Sportlight revelou que os gestores da Eletrobras pagaram 1,8 milhões de reais para que empresas terceirizadas falassem mal dela mesma. Segundo a reportagem, a estratégia do governo era falar mal da empresa para tentar convencer a opinião pública a aprovar a privatização da empresa. Nossos órgãos de controle? Comprados como gado.

Para piorar, nada nesta privatização vincula a compra ao investimento privado na expansão dos nossos sistemas. Este 14 de Junho marcará mais uma data obscura na história do nosso país, o aprofundamento de um longo projeto desestabilizador, levado a cabo por safardanas nascidos neste mesmo solo, traidores da pátria.

Não pararemos até que esses jazam derrotados e o Brasil se torne o impávido colosso que nasceu para ser.

LIBERDADE! JUSTIÇA! REVOLUÇÃO!   RICARDO XERÉM JORNALISTA / NOVA RESISTÊNCIA-NR